01/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em 01/07/2025
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:24

Recebidos os autos
10/06/2025 05:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:45

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 08:21

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 08:21

Recebidos os autos
26/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
26/08/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/08/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
24/08/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
24/07/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 11:05

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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