01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 30/05/2022
09/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0800551-89.2021.8.19.0006 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES EXECUTADO: L J COMERCIO DE PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP Vistos e etc.

Após minuciosa leitura dos autos, verifica-se que o processo, que já se arrasta por quatro anos, está em fase de cumprimento de sentença.

Já houve execução de astreintes no valor de R$ 14.207,20, o que comprova a inércia do réu em dar cumprimento à decisão judicial.

As petições mais recentes demonstram que a obrigação de fazer segue sem efetividade.

Embora a ré alegue a ausência de cooperação da parte autora, tal fato não restou comprovado.

Ademais, não é crível que a autora espere se beneficiar do atraso no cumprimento da obrigação, que impacta diretamente nos seus momentos de lazer e desfrute do seu lar.

Outrossim, o presente feito foi distribuído em 2021, contrariando o princípio da celeridade, próprio dos juizados especiais.

Dessa forma, RESOLVO a obrigação de fazer em PERDAS E DANOS no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), considerando o valor já levantado de R$ 14.207,20, deve ser PAGO A QUANTIA DE R$ 25.792,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Consigna-se que foi levado em consideração o valor do investimento indicado na inicial de R$ 23.000,00 em 2021, o tempo da demora em cumprir a obrigação, bem como a correção da moeda a fim de não gerar por um lado, prejuízo, e por outro, enriquecimento sem causa.

Fica a parte ré intimada, desde já, a realizar o pagamento da quantia de R$ 25.792,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

Intimem-se.

BARRA DO PIRAÍ, 26 de março de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
26/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
09/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
26/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800551-89.2021.8.19.0006 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES EXECUTADO: L J COMERCIO DE PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP Considerando-se o alegado no id.148732917, no sentido de que o sucumbente já adquiriu os materiais necessários ao cumprimento da determinação judicial,intime-se a parte autora, para que informe dia e horário para a consecução dos serviços, referentes a este feito e ao apenso, no prazo de dez dias.

Após, intime-se o sucumbente, acerca do informado pela parte exequente.

BARRA DO PIRAÍ, 8 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
11/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:42

Apensado ao processo 0801135-25.2022.8.19.0006
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
17/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2024 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/04/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
24/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:55

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 13:36

Expedição de Mandado.
28/06/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:39

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 01:34

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:25

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:12

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:06

Conclusos ao Juiz
29/09/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:14

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:30

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:28

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 29/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:11

Decorrido prazo de L J COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:07

Decorrido prazo de L J COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 26/08/2022 23:59.
23/08/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:45

Expedição de Mandado.
12/08/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:20

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/06/2022 16:32

Conclusos ao Juiz
06/06/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:14

Recebidos os autos
31/05/2022 14:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/04/2022 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2022 11:59

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:46

Decorrido prazo de L J COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:46

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:46

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 29/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:41

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 17/03/2022 23:59.
03/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2022 10:25

Conclusos ao Juiz
23/02/2022 16:16

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:53

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2022 11:56

Conclusos ao Juiz
08/02/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:12

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 07/02/2022 23:59.
24/01/2022 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
12/01/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2021 03:40

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 15:22

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2021 00:32

Conclusos ao Juiz
29/11/2021 14:57

Expedição de Certidão.
29/11/2021 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2021 00:29

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:36

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2021 21:09

Conclusos ao Juiz
19/11/2021 21:09

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2021 11:27

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 30/08/2021 23:59.
08/09/2021 11:27

Decorrido prazo de L J COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 30/08/2021 23:59.
08/09/2021 11:27

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 15:59

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 07/06/2021 23:59.
18/06/2021 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2021 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2021 12:27

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2021 09:25

Decorrido prazo de L J COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 28/05/2021 23:59.
17/06/2021 09:25

Decorrido prazo de IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.
17/06/2021 09:25

Decorrido prazo de MARIA CARMEN DO NASCIMENTO MEIRELES em 28/05/2021 23:59.
08/06/2021 14:51

Conclusos ao Juiz
08/06/2021 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2021 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
08/06/2021 14:51

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2021 00:15

Publicado Intimação em 21/05/2021.
04/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
01/06/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 17:32

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 13:28

Expedição de Certidão.
25/05/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/06/2021 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
11/05/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 03/05/2021.
06/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
03/05/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2021 18:07

Juntada de Petição de contestação
14/04/2021 13:58

Conclusos ao Juiz
19/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 19/03/2021.
19/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:54

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 00:48

Conclusos ao Juiz
16/03/2021 00:48

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
16/03/2021 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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