31/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:53

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:19

Recebidos os autos
22/07/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AGESSANDER DE SOUZA CASTRO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3 - Ao Recorrido. 4 - Após, subam os autos à Douta Turma Recursal.
20/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 23:36

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 23:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 01:58

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Conclusos para julgamento
25/03/2025 21:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 16:23

Recebidos os autos
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
03/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 06:20

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:49

Recebidos os autos
05/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
05/12/2024 16:58

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/12/2024 16:58

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de AGESSANDER DE SOUZA CASTRO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de AGESSANDER DE SOUZA CASTRO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 22:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 22:28

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/09/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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