22/11/2024 23:21

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 23:21

Baixa Definitiva
22/11/2024 23:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:21

Transitado em Julgado em 22/11/2024
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0844546-05.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A FAVORITA DO PILAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA RÉU: DERIO BOTELHO MASSAFRA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 14:14

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 14:14

Recebidos os autos
21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
21/10/2024 13:18

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/10/2024 13:18

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 17:31

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:11

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
27/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803276-80.2023.8.19.0006

Ana Carolina de Oliveira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Alexandre Ruckert Braga Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0941354-35.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Francisco Tales Mesquita Roberto

Advogado: Fabio Dias Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0814641-22.2024.8.19.0031

Cesar Marco Borges

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0803107-88.2024.8.19.0061

Luis Guilherme da Costa Oliveira

Dp Junto aos Juizados Especiais Civeis D...

Advogado: Luis Guilherme da Costa Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0844535-73.2024.8.19.0021

Daniela Gabrig Reis

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose Luiz de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 15:55

Exibir Processo