11/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:54

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0843499-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO BESERRA MOREIRA RÉU: VIA S.A., PHILCO ELETRONICOS SA Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de id. 190992838.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
20/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 21:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0843499-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO BESERRA MOREIRA RÉU: VIA S.A., PHILCO ELETRONICOS SA Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, requeira o que entender por direito.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:28

Processo Reativado
14/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:28

Processo Desarquivado
31/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 19:26

Baixa Definitiva
28/01/2025 19:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
08/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em 13/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CAIO BESERRA MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de VIA S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0843499-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO BESERRA MOREIRA RÉU: VIA S.A., PHILCO ELETRONICOS SA Verifica-se que o embargante pretende obter efeitos infringentes com os embargos interpostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, não recebo os presentes embargos uma vez que são intempestivos.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
22/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 17:21

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0843499-93.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO BESERRA MOREIRA RÉU: VIA S.A., PHILCO ELETRONICOS SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 07:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 07:18

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 07:18

Recebidos os autos
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
15/10/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/10/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:14

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:30

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:51

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 09:53

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/08/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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