05/08/2025 17:14

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:21

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 15:09

Documento
29/05/2025 14:56

Conclusão
29/05/2025 13:00

Provimento
20/05/2025 11:52

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 069.

APELAÇÃO 0808426-65.2022.8.19.0042 Assunto: Tratamento da Própria Saúde / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0808426-65.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00232075 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: APOLO MONTE LOPES SCHWHARTZ REP/P/S/MÃE LORENA PEREIRA DE SOUZA MONTE SCHWHARTZ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ Funciona: Defensoria Pública
16/05/2025 15:33

Inclusão em pauta
06/05/2025 17:05

Pedido de inclusão
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 11:04

Conclusão
01/04/2025 11:00

Distribuição
31/03/2025 11:53

Remessa
27/03/2025 00:16

Remessa
27/03/2025 00:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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