03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823505-37.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO AGIBANK ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.201284356, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0823505-37.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO AGIBANK ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.201284356, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
07/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0823505-37.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO AGIBANK INTIME-SE A PARTE AUTORApara que, no prazo de 5 (cinco) dias, INFORME SE DÁ QUITAÇÃOquanto a(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(192695913), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 3-Decorrido o prazo sem manifestação, certificados, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:14

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 13:23

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0823505-37.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Determinei através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio de eventual montante remanescente, conforme termo Sisbajudjuntado. 3-De outro lado, intime-se a parte executada para que, caso deseje, ofereça embargos, dentro do prazo legal.

Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema DCP, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR., ou sendo revel, apartir da publicação desta decisão em órgão oficial, nos termos do artigo 346 do CPC. 4- Decorrido o prazo legal, certifique o cartório quanto à manifestação da executada e voltem os autos conclusos.> RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 20:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 20:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:14

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:21

Outras Decisões
31/10/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:49

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:54

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:50

Recebidos os autos
13/06/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
04/02/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2023 13:43

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:20

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 08:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2023 20:54

Conclusos ao Juiz
21/10/2023 20:53

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2023 20:53

Recebidos os autos
17/10/2023 12:23

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
16/10/2023 19:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2023 19:55

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/09/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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