30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:14

Decorrido prazo de WELLINGTON SOARES DE LIMA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0805257-35.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO DOS SANTOS CARDOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Cuida-se de pedido indenizatório, cumulado com declaratória de inexistência de dívida na qual alega o autor que a ré procedeu à cobrança de valor de R$ 65.010,73, do qual não concorda, considerando que, com o encerramento do contrato de aluguel (14/03/2018), requereu o cancelamento do contrato de energia elétrica do seu nome, o que foi prontamente atendido pela LIGHT.

Ainda argumenta que a origem da dívida se mostra em patamar muito superior ao consumo registrado durante toda a vigência do contrato.

Partes legítimas e bem representadas Pedido contestado, sem preliminares, conforme peça de bloqueio de Id 77831235.

Assim, declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos a regularidade da cobrança da fatura emitida em nome do autor, referente ao mês de MARÇO DE 2018, no valor de R$ 65.010, 93; a existência da falha na prestação do serviço da ré e o dever ou não de indenizar pelos fatos delineados na inicial.

Considerando a verossimilhança das alegações do autor e sua hipossuficiência técnica, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

Tendo em vista a atribuição do ônus da prova operado, em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, faculto à ré que diga se pretende produzir novas provas, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Substituto
13/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de WELLINGTON SOARES DE LIMA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 00:42

Decorrido prazo de WELLINGTON SOARES DE LIMA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:14

Decorrido prazo de WELLINGTON SOARES DE LIMA em 02/06/2023 23:59.
11/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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