TJRJ - 0013684-13.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 16:26
Trânsito em julgado
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Diante da renúncia tácita da vítima (fls.34), acolho o parecer do Ministério Público às fls.42, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA CLARA SOUZA OLIVEIRA, na forma do art. 107, inciso V, do Código Penal, por analogia.
Sem custas.
Feitas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. -
04/05/2025 11:54
Juntada de documento
-
30/04/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:08
Conclusão
-
28/04/2025 12:08
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
25/04/2025 16:39
Juntada de petição
-
16/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 02:09
Documento
-
05/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 12:00
Conclusão
-
05/02/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 15:32
Juntada de petição
-
03/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 12:39
Conclusão
-
29/01/2025 18:01
Juntada de petição
-
27/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:44
Juntada de documento
-
24/01/2025 13:42
Retificação de Classe Processual
-
24/01/2025 12:20
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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