TJRJ - 0803934-93.2023.8.19.0042

1ª instância - Petropolis 3 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELE COUTINHO DE ALCANTARA SA

CPF *89.***.*53-48

Advogados

SIMONE FAUSTINO TORRES

OAB: 224125/RJ

CPF *32.***.*99-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ERIK CALAZANS CARVALHO

OAB: 223259/RJ

CPF *86.***.*40-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE PETROPOLIS ( 400197 )

HELCIO ZAGHETTO GAMA

CPF *14.***.*24-15

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 18:00

    Conclusos ao Juiz

  • 04/09/2025 17:59

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 04/09/2025 17:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/08/2025 11:58

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 11:58

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 12/05/2025 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 08/05/2025 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

  • 27/02/2025 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 19/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 19/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 00:21

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 18:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/10/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 09:42

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/08/2024 17:14

    Juntada de petição

  • 09/08/2024 14:22

    Conclusos ao Juiz

  • 06/08/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 21/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 14:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/06/2024 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 17:43

    Juntada de petição

  • 18/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:52

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:13

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 30/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 01:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 01:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 19:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/04/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 00:06

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 16/04/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 11:09

    Outras Decisões

  • 05/02/2024 14:20

    Conclusos ao Juiz

  • 01/02/2024 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 08:19

    Publicado Intimação em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 17:48

    Conclusos ao Juiz

  • 06/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 00:20

    Decorrido prazo de HELCIO ZAGHETTO GAMA em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 00:20

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/07/2023 10:47

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 00:55

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 18/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:26

    Conclusos ao Juiz

  • 27/04/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 13/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 23:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/03/2023 14:08

    Conclusos ao Juiz

  • 15/03/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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