04/08/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 07:09

Baixa Definitiva
04/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:08

Transitado em Julgado em 04/08/2025
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP em 18/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:40

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/05/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/05/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 15:14

Recebidos os autos
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0814125-45.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA BARROCO PASSOS LOPES - EPP RÉU: DALCY FERNANDES PORTO, SILVANIA LEMOS PINTO As partes rés DALCY FERNANDES PORTO e SILVANIA LEMOS PINTO, apesar de regularmente citadas e intimadas para apresentarem contestação, permaneceram inertes, o que induz à suas revelias nos moldes do art. 344 do CPC.

Determino a data de 30/06/2025 para leitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência.

Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
19/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:02

Outras Decisões
15/05/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de DALCY FERNANDES PORTO em 29/10/2024 23:59.
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:27

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:35

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:17

Desentranhado o documento
30/09/2024 14:43

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de DALCY FERNANDES PORTO em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:49

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 10:00

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 14:23

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
21/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SILVANIA LEMOS PINTO em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:11

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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