24/09/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2025 12:10

Juntada de Informações
18/09/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 12:06

Juntada de Informações
10/09/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0801488-98.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE DA SILVA LOPES, LIVIA GOIS DA FONSECA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado,na forma requerida,eapós,intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intime-se a ré para realizar o depósito da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
27/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:34

Expedido alvará de levantamento
22/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801488-98.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE DA SILVA LOPES, LIVIA GOIS DA FONSECA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor do acordo acrescido da multa, no montante de R$ 6.194,01, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
15/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA LOPES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LIVIA GOIS DA FONSECA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:29

Transitado em Julgado em 08/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801488-98.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE DA SILVA LOPES, LIVIA GOIS DA FONSECA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 10:21

Homologada a Transação
20/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:39

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 10:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/05/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:34

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/02/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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