22/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:14

Juntada de mandado
15/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804435-21.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE FELIZARDO MACARIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, remetendo-se a ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência direta do valor penhorado/depositado para a conta indicada pelo(a) credor(a)- id. 212937946.

Banco Caixa Econômica, AG 0184, Conta Poupança 0007704321456, Rejane Felizardo Macário, Chave Pix/CPF *04.***.*56-53 Fica desde logo autorizada a expedição de alvará textual na hipótese de intermitência do sistema conveniado SISCONDJ.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 6 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
07/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:01

Expedido alvará de levantamento
01/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:50

Transitado em Julgado em 01/08/2025
30/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de REJANE FELIZARDO MACARIO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804435-21.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE FELIZARDO MACARIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 27 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:43

Recebidos os autos
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de NATHALIA NUNES BORGES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804435-21.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE FELIZARDO MACARIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 22 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
22/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
22/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:54

Determinada a citação de #Oculto#
15/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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