11/09/2025 00:47

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de CAMILLA NUNES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 13:15

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805387-27.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/05/2025 15:17:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: CAMILLA NUNES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 19/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
10/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CAMILLA NUNES DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CAMILLA NUNES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805387-27.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/05/2025 15:17:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: CAMILLA NUNES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regularesos seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

No entanto o comprovante de residência de índice 190856371 apresenta irregularidades.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos.

Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
19/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:04

Expedição de Informações.
19/05/2025 12:02

Expedição de Informações.
15/05/2025 10:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/05/2025 00:25

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801681-47.2022.8.19.0211

Banco Yamaha Motor do Brasil S A

Angela Maria Prado Santos

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0343965-78.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Companhia Construtora Ponte Alta e Espol...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830552-28.2024.8.19.0208

Alex Viana Firmo

Estrela Moveis e Decoracoes LTDA

Advogado: Larissa Gabriele Carneiro Canuto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0815187-91.2025.8.19.0209

Carla Maione Pinheiro

Diagnosticos da America S.A .

Advogado: Flavia Cortes Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0830594-77.2024.8.19.0208

Melquisedeque Santos Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Rodrigo Vieira Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 17:41

Exibir Processo