27/08/2025 22:58

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 22:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:19

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
15/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:19

Juntada de petição
13/04/2025 17:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:14

Transitado em Julgado em 13/04/2025
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 10:36

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 10:36

Recebidos os autos
13/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROGERIO ABREU SILVA
13/03/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/03/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 10:38

Juntada de petição
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 13:53

Juntada de petição
05/02/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/01/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/11/2024 12:41

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 12:06

Juntada de petição
28/10/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/10/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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