23/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 23/06/2025
10/06/2025 15:55

Juntada de mandado
10/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:35

Juntada de petição
21/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0820991-77.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE MARTINS RAMOS, LUCAS ABILIO FERNANDES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 01:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 01:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 01:17

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 01:17

Recebidos os autos
29/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0820991-77.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE MARTINS RAMOS, LUCAS ABILIO FERNANDES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Id. 157657778: Considerando a manifestação das partes concordando com o julgamento antecipado da lide e a dispensa da AIJ, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de novembro de 2024 KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
26/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0820991-77.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE MARTINS RAMOS, LUCAS ABILIO FERNANDES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Ao cartório para o controle de prazo conforme assentada de index152899834.

Certificados a intimação e o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
08/11/2024 16:49

Juntada de petição
05/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:33

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/10/2024 14:33

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:30

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
30/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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