25/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
25/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/09/2025 15:41

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DA SILVA GOMES em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de FATIMA DE QUEIROZ ARAUJO GOMES em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 em 24/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/09/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0805011-83.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO CESAR DA SILVA GOMES, FATIMA DE QUEIROZ ARAUJO GOMES EXECUTADO: LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 A celeridade e simplicidade, princípios informadores dos Juizados, pilares de seu funcionamento, restaria por inviabilizar a jurisdição por ele prestadacom a obrigatoriedade de os Juízos diligenciarem para localização de partes e bens.

Ademais, foi opção do autor demandar sob o rito do sumaríssimo, ciente das limitações em relação às diligências que poderia obter.

Assim, indefiro o requerido.

Diga como pretende prosseguir, no prazo de dezdias, sob pena de extinção do feito e expedição de Certidão de Crédito,para execução futura.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
07/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0805011-83.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO CESAR DA SILVA GOMES, FATIMA DE QUEIROZ ARAUJO GOMES EXECUTADO: LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 Já houve tentativa de penhora on line em relação à pessoa jurídica e ao sócio, como se verifica do ID 187794848 (fls. 1 e 6), sem sucesso, razão pela qual indefiro nova tentativa de penhora nessa modalidade.

Indefiro o pedido de negativação do nome do executado, por não haver prova de que tal diligência venha a ter algum resultado prático, e também a suspensão de CNH e Passaporte.

Atos executórios que não podem servir como método de constrangimento do devedor, devendo ser dotados de potencial efetividade da execução, o que não se verificar nas medidas requeridas, já que não se trata de eventual disponibilidade de bens, mas mero cerceamento da liberdade de locomoção, o que é vedado pela Constituição da República de 1988.

O protesto poderá ser realizado pelo próprio exequente, mediante requerimento de Certidão para protesto.

Pela derradeira oportunidade, esclareça o exequente como pretende prosseguir com a execução, em dez dias, pena de extinção do feito e expedição de Certidão de Crédito, para execução futura, ficando também indeferida a suspensão do feito pelo prazo de um ano.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
04/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:08

Outras Decisões
02/06/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0805011-83.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO CESAR DA SILVA GOMES, FATIMA DE QUEIROZ ARAUJO GOMES EXECUTADO: LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 Foi realizada consulta junto ao sistema SNIPER, para mapa de relações, com resultado negativo, conforme protocolo em anexo.

Intime-se a parte exequente.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
15/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 06:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2025 23:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2024 21:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 20:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2024 20:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:18

Transitado em Julgado em 14/08/2024
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DA SILVA GOMES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FATIMA DE QUEIROZ ARAUJO GOMES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 06:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2024 06:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 16:39

Recebidos os autos
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
11/06/2024 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/06/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:16

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/05/2024 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/03/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:06

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/02/2024 12:39

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2024 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:06

Apensado ao processo 0805009-16.2023.8.19.0254
26/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 00:39

Conclusos ao Juiz
30/12/2023 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2023 19:04

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/12/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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