19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de JESSICA DA CONCEICAO SILVA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:16

Recebidos os autos
04/08/2025 07:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JESSICA DA CONCEICAO SILVA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:45

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 2.

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
21/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:40

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Ao embargado.
15/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 11:33

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:33

Recebidos os autos
03/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
03/04/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/04/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:44

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824211-77.2024.8.19.0210

Vanessa de Araujo Pereira

Carrefour Banco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0010077-92.2021.8.19.0207

Igreja de Nova Vida do Zumbi

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Felipe Vouguinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812804-77.2024.8.19.0209

Ronaldo Garcia da Silva

Consorcio Nacional Volkswagen Administra...

Advogado: Allan Matheus da Cruz Gama

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0274495-33.2017.8.19.0001

Aldecy de Lima Goncalves Silva

Centro de Abastecimento de Veiculos Fern...

Advogado: Fernando de Araujo Menezes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0899793-65.2023.8.19.0001

Claudia Maria Rosa da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Pablo Hugo Kleinau dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 10:55

Exibir Processo