18/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LUCIMAR ALFRADIQUE DE MENDONCA DOMINGUES em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:48

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0802564-60.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMAR ALFRADIQUE DE MENDONCA DOMINGUES RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (Id 214174147), a fim de que possa produzir seus efeitos jurídicos e legais, na forma da lei.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Realizado o depósito, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono, caso esse possua poderes.

Eventual execução, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas, deverá ser requerida pela parte.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

SAQUAREMA, 4 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
05/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 16:21

Homologada a Transação
04/08/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:08

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
04/08/2025 13:08

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 12:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi designado o dia 04/08/2025, às 12:30h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se dará na forma PRESENCIAL, conforme Ato Normativo Conjunto n.º 02/2023, devendo as partes comparecerem à Sala de Audiências do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
21/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:09

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
20/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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