TJRJ - 0841235-86.2023.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 16:04
Baixa Definitiva
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18/06/2025 15:44
Documento
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0841235-86.2023.8.19.0038 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0841235-86.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00379714 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(a).
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 APELADO: GIL HENRIQUES FIGUEIREDO ADVOGADO: DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO OAB/RJ-031937 Relator: DES.
LUIZ FERNANDO PINTO DECISÃO: Apelação Cível nº 0841235-86.2023.8.19.0038 Apelante: Banco Pan S.A Apelado: Gil Henriques Figueiredo Des.
Relator: Luiz Fernando de Andrade Pinto DECISÃO MONOCRÁTICA (...) À conta de tais fundamentos, NEGO PROVIMENTO ao recurso, na forma do art. 932 do CPC.
Majora-se os honorários recursais em 2 % sobre o valor da condenação.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara de Direito Privado AC nº 0841235-86.2023.8.19.0038(¨6) -
21/05/2025 16:57
Não-Provimento
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21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 78ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0841235-86.2023.8.19.0038 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0841235-86.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00379714 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(a).
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 APELADO: GIL HENRIQUES FIGUEIREDO ADVOGADO: DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO OAB/RJ-031937 Relator: DES.
LUIZ FERNANDO PINTO -
16/05/2025 11:04
Conclusão
-
16/05/2025 11:00
Distribuição
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15/05/2025 15:58
Remessa
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15/05/2025 15:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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