05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de ACACIO SILVA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
04/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:15

Outras Decisões
15/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de IGOR HENRIQUE MARQUES em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 06:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0806525-69.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DURAES DO NASCIMENTO, CLEUSA DE CASTRO RÉU: LÉO DECISÃO Cuida-se de ação de obrigação de fazer proposta por MARCELO DURAES DO NASCIMENTO em face de LÉO.

Presentes os pressupostos processuais, exigidos pelo artigo 17 do Código Processo Civil, e não havendo questões prejudiciais ou outras preliminares a serem analisadas, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a responsabilidade do réu na reforma do imóvel do autor, bem como eventuais danos causados.

Defiro a produção de prova pericial de engenharia.

Para tal, nomeio ANTONIO AMAURI DE PAIVA, que deverá ser intimado por e-mail ([email protected]) para prestar compromisso, bem como apresentar sua proposta de honorários, que serão suportados pela parte autora, na forma do artigo 95, CPC, observada a gratuidade de justiça.

Faculta-se às partes a apresentação dos quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias, conforme previsto no artigo 465 do CPC.

Vindo o laudo, digam as partes no prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º do CPC).

Se houver impugnação ao laudo, intime-se imediatamente o perito para se manifestar em 15 dias, na forma do §2º do art. 477 do NCPC.

Após, intimem-se as partes.

Expeçam-se os ofícios eventualmente solicitados pelo perito.

A pertinência da prova oral será avaliada após a vinda do laudo pericial.

Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, certifique-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
05/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de IGOR HENRIQUE MARQUES em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:20

Juntada de Petição de citação
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEUSA DE CASTRO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO DURAES DO NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEUSA DE CASTRO - CPF: *08.***.*22-96 (AUTOR).
02/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 23:20

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827889-82.2023.8.19.0001

Bradesco Saude S A

Venix Assessoria Aduaneira em Comercio E...

Advogado: Rafael Carneiro Monteiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0818410-34.2025.8.19.0021

Wellighton Henrique da Silva Soares

Inovatech 2024 Comercio de Eletronicos E...

Advogado: Pedro Paulo Santos e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0000539-81.2024.8.19.0078

Marcos Vinicius de Jesus Silva

Paulo Henrique de Oliveira da Cruz

Advogado: Ana Cristina Azeredo da Silva Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800441-96.2024.8.19.0067

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Amadeu Sandro Silva Campos

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0184617-92.2020.8.19.0001

Lorraine Cardoso P Meritello Machado

Paula Cristina Souza dos Santos

Advogado: Wagner dos Santos Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2020 00:00

Exibir Processo