28/07/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:45

Transitado em Julgado em 28/07/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de COLEGIO CURSO NETTO LTDA em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:19

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2025 01:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP.
16/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
27/04/2025 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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