10/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 19:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:11

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de DANIEL PIMENTEL JOAQUIM *54.***.*22-70 em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIEL PIMENTEL JOAQUIM *54.***.*22-70 em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
22/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 18:24

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 18:24

Recebidos os autos
16/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
16/05/2025 15:19

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 21:05

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 21:05

Recebidos os autos
15/03/2025 05:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
12/03/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/03/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:01

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:56

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 10:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0069597-32.2016.8.19.0021

Municipio de Duque de Caxias

Jose Carlos Mendes Garcia

Advogado: Procurador Geral do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813584-11.2024.8.19.0211

Raphael Nunes Cordeiro

Consorcio Internorte

Advogado: Fabiola de Souza Rodrigues Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0802450-69.2023.8.19.0001

Mariotta Calcados LTDA

Rcmx Artigos do Vestuarios LTDA

Advogado: Lucas Caffeu Mazzuccato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0828952-48.2024.8.19.0021

Iraci Maria de Brito Prazeres

Tim Celular S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0800450-64.2023.8.19.0044

Municipio de Porciuncula

Souza Gomes Publicidades LTDA

Advogado: Manolo Domingues de Oliveira Salazar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 18:13

Exibir Processo