21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Autos retornados do Conselho Recursal
19/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 Ato Ordinatório Processo: 0800160-30.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO IVO PINEIRO BIANCHINI RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:53

Recebidos os autos
14/08/2025 07:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0800160-30.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO IVO PINEIRO BIANCHINI RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Defiro a gratuidade.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO IVO PINEIRO BIANCHINI em 17/05/2025 06:00.
15/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 21:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:53

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 21:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 21:15

Recebidos os autos
18/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
18/02/2025 14:28

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/02/2025 14:28

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/01/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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