29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 07:43

Recebidos os autos
05/04/2025 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 00:08

Publicado Decisão em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLA PENHA COSTA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DOUGLAS DO CARMO SILVA LIMA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806236-33.2024.8.19.0213 - Distribuído em23/05/2024 17:04:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: CARLA PENHA COSTA, DOUGLAS DO CARMO SILVA LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/10/2024 11:01

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 11:01

Recebidos os autos
15/10/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
04/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:27

Expedição de Informações.
02/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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