07/08/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de RICARDO DE ASSUMPCAO em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:41

Transitado em Julgado em 06/06/2025
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de LEANDRO BATISTA DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0829869-06.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO BATISTA DE SOUSA RÉU: ALEXANDRE DE SOUZA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 12:34

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 12:34

Recebidos os autos
17/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
17/02/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/02/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/12/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
19/12/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 11:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

... fica designada a audiência presencial para o dia 19/12/2024 13:50 hs.
13/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:02

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:30

Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2024 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:34

Juntada de Petição de adiamento de audiência
04/11/2024 14:26

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 17:26

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 12:53

Audiência Conciliação não-realizada para 18/09/2024 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/09/2024 12:53

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2024 12:37

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 16:06

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 12:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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