29/01/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:35

Baixa Definitiva
29/01/2025 09:34

Expedição de Informações.
27/01/2025 17:16

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 22:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2025 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 21:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA DE FARIAS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.
03/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 07:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803638-09.2024.8.19.0213 - Distribuído em29/03/2024 19:50:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DE FARIAS RÉU: MERCGLOBAL COBRANCAS - EIRELI Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 12:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2024 12:19

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2024 12:19

Recebidos os autos
17/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
17/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA DE FARIAS em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:20

Juntada de Petição de informação
09/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA DE FARIAS em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA DE FARIAS em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:38

Expedição de Informações.
11/04/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
29/03/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2024 19:50

Distribuído por sorteio
29/03/2024 19:50

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2024 19:50

Juntada de Petição de outros anexos
29/03/2024 19:49

Juntada de Petição de outros anexos
29/03/2024 19:49

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2024 19:49

Juntada de Petição de outros anexos
29/03/2024 19:48

Juntada de Petição de procuração
29/03/2024 19:48

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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