TJRJ - 0022999-48.2019.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 16:56
Baixa Definitiva
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16/06/2025 16:55
Documento
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22/05/2025 00:05
Publicação
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21/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0022999-48.2019.8.19.0204 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Ação: 0022999-48.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00387160 APELANTE: SERGIO MARCIO MORAES BATISTA ADVOGADO: WANDER MOREIRA OAB/RJ-105368 INTERESSADO: CLAUDIA SIMONE MORAES BATISTA Relator: DES.
ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA DECISÃO: Apelação cível.
Abertura de inventário.
Indeferimento da petição inicial.
Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do CPC.
Irresignação do inventariante.
Em se tratando de inventário, a inércia do inventariante em dar andamento ao feito implica sua remoção, na forma do artigo 622, inciso II, do citado diploma processual, e não a extinção do feito.
Incidência da Súmula 296 deste Tribunal de Justiça.
Precedentes do STJ.
Error in procedendo.
Sentença anulada.
PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 932, V, "a", do CPC. -
20/05/2025 17:16
Provimento
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20/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 78ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0022999-48.2019.8.19.0204 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Ação: 0022999-48.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00387160 APELANTE: SERGIO MARCIO MORAES BATISTA ADVOGADO: WANDER MOREIRA OAB/RJ-105368 INTERESSADO: CLAUDIA SIMONE MORAES BATISTA Relator: DES.
ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA -
16/05/2025 11:06
Conclusão
-
16/05/2025 11:00
Distribuição
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14/05/2025 18:59
Remessa
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14/05/2025 18:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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