09/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:01

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ADAO MANOEL DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0808387-08.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAO MANOEL DE OLIVEIRA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 14 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 19:35

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 19:35

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 19:35

Recebidos os autos
13/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
13/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:37

Juntada de petição
08/05/2025 15:19

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:48

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:55

Transitado em Julgado em 31/10/2024
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ADAO MANOEL DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/10/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:29

Juntada de petição
04/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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