10/09/2025 11:36

Remessa
30/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:57

Conclusão
30/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:22

Juntada de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

VISTOS ETC As partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo.

A hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Digam às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias.

Intimem-se.
15/05/2025 00:00

Intimação

VISTOS ETC /r/nAs partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo. /r/nA hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil. /r/nDigam às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias. /r/nIntimem-se.
09/04/2025 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 18:05

Conclusão
09/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:11

Deferido o pedido de
31/01/2025 11:11

Conclusão
27/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:01

Juntada de petição
27/11/2024 15:19

Juntada de petição
04/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:16

Conclusão
30/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:18

Conclusão
03/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:50

Juntada de petição
08/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:16

Decretada a revelia
07/02/2024 15:16

Conclusão
07/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:36

Conclusão
06/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:41

Juntada de petição
27/08/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:47

Juntada de petição
13/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:23

Conclusão
16/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:49

Documento
16/03/2023 14:48

Juntada de petição
08/02/2023 16:24

Expedição de documento
26/01/2023 17:28

Expedição de documento
16/11/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:42

Conclusão
30/09/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/06/2022 13:41

Conclusão
20/06/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 09:06

Juntada de petição
16/02/2022 09:01

Juntada de petição
18/11/2021 12:30

Conclusão
18/11/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 19:02

Juntada de petição
22/07/2021 15:32

Documento
02/07/2021 12:10

Documento
02/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 10:57

Expedição de documento
22/02/2021 21:50

Expedição de documento
19/02/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 13:21

Retificação de Classe Processual
08/02/2021 17:17

Conclusão
08/02/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 16:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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