29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 21:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:14

Outras Decisões
16/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RAMIRES DE ABREU SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de NORIER ARRABAL PINTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EDIMAR DE OLIVEIRA CORREA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de WALBER DOS REIS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:32

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
18/05/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2025 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:05

Transitado em Julgado em 05/05/2025
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de WALBER DOS REIS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 06:27

Conclusos para julgamento
24/02/2025 06:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/02/2025 06:27

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 06:27

Recebidos os autos
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de WALBER DOS REIS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:37

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
21/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/01/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/01/2025 22:52

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 19:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
04/12/2024 18:09

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807223-48.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALBER DOS REIS DA SILVA, FABIANA FERNANDES DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 21/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 13 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 18:04

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:04

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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