25/07/2025 13:35

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:26

Recebida a queixa contra JANAÍNA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE (QUERELADO)
11/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0810310-44.2025.8.19.0004 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DANIEL CARDOZO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, LUCIANA CARDOZO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE QUERELADO: JANAÍNA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE 1) Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo querelante, nos autos da presente queixa-crime, sob o argumento de que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família.

Verifica-se que, embora o requerente aufira renda bruta mensal superior à média da população, apresenta quatro dependentes, entre os quais um menor impúbere e pessoas com idade avançada, além de comprovar despesas mensais significativas com educação e saúde.

Assim, demonstrada a insuficiência de recursos para suportar os encargos processuais sem prejuízo do sustento próprio e familiar, DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça. 2) Ao MP.

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juiz Titular
15/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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