13/02/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:11

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:11

Expedição de Informações.
12/02/2025 15:38

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:21

Outras Decisões
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:59

Expedição de Informações.
29/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PAMELA HORRANE DE MACEDO MENDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:18

Transitado em Julgado em 21/11/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810505-18.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/08/2024 00:32:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: PAMELA HORRANE DE MACEDO MENDES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 14:55

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 14:55

Recebidos os autos
26/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
26/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:20

Expedição de Informações.
19/09/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PAMELA HORRANE DE MACEDO MENDES em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PAMELA HORRANE DE MACEDO MENDES em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PAMELA HORRANE DE MACEDO MENDES em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:19

Expedição de Informações.
22/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 00:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 00:32

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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