18/12/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:50

Baixa Definitiva
18/12/2024 10:50

Expedição de Informações.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DIEGO NASCIMENTO DA LUZ em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:19

Expedição de Mandado.
11/12/2024 01:23

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:27

Transitado em Julgado em 05/12/2024
09/12/2024 08:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DIEGO NASCIMENTO DA LUZ em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de TIM S A em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809984-73.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/08/2024 11:23:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: DIEGO NASCIMENTO DA LUZ RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 08:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/10/2024 08:46

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 08:46

Recebidos os autos
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de TIM S A em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:33

Expedição de Informações.
28/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 19:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:16

Expedição de Informações.
11/08/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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