20/02/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:07

Baixa Definitiva
20/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão de débito
10/12/2024 16:37

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de VERONICA SABRINA LOPES BAPTISTA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808972-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/07/2024 14:31:12 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: VERONICA SABRINA LOPES BAPTISTA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 08:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 08:57

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 08:57

Recebidos os autos
08/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:00

Expedição de Informações.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de VERONICA SABRINA LOPES BAPTISTA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:56

Decorrido prazo de VERONICA SABRINA LOPES BAPTISTA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:31

Expedição de Informações.
19/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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