04/05/2025 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:08

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:08

Expedição de Informações.
02/04/2025 15:14

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ALCIDES CASTRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:30

Expedição de Informações.
19/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual
13/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 15:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ALCIDES CASTRO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
09/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALCIDES CASTRO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 20:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/11/2024 20:00

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 20:00

Recebidos os autos
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA MARQUES DA SILVA
18/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:54

Expedição de Informações.
18/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813808-40.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDES CASTRO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

Considerando a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, eis que a parte autora encontra-se adimplente, conforme comprovantes de pagamentos anexados ao processo, assim como considerando que se trata de serviço essencial, CONCEDO, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para obrigar a parte ré a RESTABELECER o serviço, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), a princípio limitada a 60 (sessenta) dias.

Código de Instalação n° 410154545 Intime-se.

AUTORIZO que o mandado de intimação da tutela antecipada seja cumprido, por OJA DE PLANTÃO, nos termos do artigo 162, §5º do Código de Normas, com redação dada pelo Provimento 66/2022.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
11/11/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/11/2024 23:59.
03/11/2024 21:10

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 09:22

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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