11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 17:25

Documento
09/09/2025 15:01

Conclusão
04/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 04/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 020.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039031-51.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0816959-88.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00415867 AGTE: ALEXANDRE GOMES DA SILVA AGTE: GLADYS MARA SANTOS RIMES GOMES ADVOGADO: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL OAB/RJ-140827 ADVOGADO: YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO OAB/RJ-228890 AGDO: GATRIA II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO OAB/SP-154721 ADVOGADO: RAFAEL ZANINI FRANÇA OAB/SP-247504 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
22/08/2025 13:56

Inclusão em pauta
20/08/2025 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2025 16:57

Conclusão
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 17:52

Mero expediente
31/07/2025 11:50

Conclusão
21/07/2025 16:59

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039031-51.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0816959-88.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00415867 AGTE: ALEXANDRE GOMES DA SILVA AGTE: GLADYS MARA SANTOS RIMES GOMES ADVOGADO: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL OAB/RJ-140827 ADVOGADO: YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO OAB/RJ-228890 AGDO: GATRIA II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO OAB/SP-154721 ADVOGADO: RAFAEL ZANINI FRANÇA OAB/SP-247504 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PRETENDIDA PELO ORA AGRAVANTE E O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.

REFORMA PARCIAL DO DECISUM.

POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA FORMA DO ART. 6º, VIII, DO CDC.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PERMITE A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DA PROVA DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.

AGRAVANTE QUE DEMONSTROU VEROSSIMILHANÇA EM SUAS ALEGAÇÕES.

INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL.

MEDIDA PROBATÓRIA DESNECESSÁRIA. À LUZ DO ART. 370 DO CPC.

O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA, CABENDO DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE SUA PRODUÇÃO.

RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/07/2025 16:02

Documento
03/07/2025 14:03

Conclusão
03/07/2025 00:01

Provimento em Parte
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 03/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 042.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039031-51.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0816959-88.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00415867 AGTE: ALEXANDRE GOMES DA SILVA AGTE: GLADYS MARA SANTOS RIMES GOMES ADVOGADO: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL OAB/RJ-140827 ADVOGADO: YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO OAB/RJ-228890 AGDO: GATRIA II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO OAB/SP-154721 ADVOGADO: RAFAEL ZANINI FRANÇA OAB/SP-247504 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
18/06/2025 14:21

Inclusão em pauta
17/06/2025 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 16:01

Conclusão
28/05/2025 12:38

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 81ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039031-51.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0816959-88.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00415867 AGTE: ALEXANDRE GOMES DA SILVA AGTE: GLADYS MARA SANTOS RIMES GOMES ADVOGADO: MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL OAB/RJ-140827 ADVOGADO: YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO OAB/RJ-228890 AGDO: GATRIA II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO OAB/SP-154721 ADVOGADO: RAFAEL ZANINI FRANÇA OAB/SP-247504 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
21/05/2025 17:51

Expedição de documento
21/05/2025 16:20

Liminar
21/05/2025 11:11

Conclusão
21/05/2025 11:00

Distribuição
20/05/2025 17:04

Documento
20/05/2025 17:03

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842374-23.2024.8.19.0205

Eugenio Pimentel Pinto

Banco Master S.A.

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0808673-74.2025.8.19.0031

Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas

Fundacao Universitaria Iberoamericana

Advogado: Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0218995-74.2020.8.19.0001

Crbs S.A.

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0267956-75.2022.8.19.0001

Associacao de Moradores Bosque dos Vento...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Eduardo Cavalcanti Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004243-38.2017.8.19.0211

Condominio Residencial Dez Sao Goncalo

Regina Celia Santana

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2017 00:00

Exibir Processo