10/09/2025 14:38

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS PIAU em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
23/07/2025 19:34

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Aos interessados sobre a resposta de ofício.
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0882698-22.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NATHAN ESPÓLIO: ESPÓLIO DE HOMERO BATISTA DE PINHO 1-Certifique-se se há ofícios pendentes de resposta. 2-Venha a certidão atualizada do RGI do ímóvel, visto que não a localizei nos autos. 3-Venha a planilha atualizada do débito exequendo. 4-ID. 186056593: Do exame dos autos verifica-se que a planilha acostada no id. 64580871 aponta débito das cotas condominiais a partir de 10/06/2018 e a escritura de cessão de direitos hereditários (id. 186058502) data de 03/10/2014.

Tratando-se deexecução de título extrajudicial consistente em cotas condominiais não pagas relativas ao imóvel que veio a ser adquirido por Ana Paula dos Santos Piau por meio de instrumento particular de cessão de direitos hereditários e, diante da sua natureza propter rem, a dívida há de ser suportada pela mesma, a teor do disposto no artigo 1.345 do Código Civil, sendo desnecessária, a princípio, a manutenção do espólio de Homero Batista de Pinho no polo passivo.

Dessa forma, DETERMINO a retificação do polo passivo no DRA para que passe a constar a cessionária Ana Paula dos Santos Piau.

Cite-se a Sra.

Ana Paula na forma do art. 829 do CPC, devendo constar do mandado o telefone celular indicado a fim de viabilizar a citação, consoante disposto no artigo 3º do Provimento CGJ 28/2022, quealterou a redação do inciso I do parágrafo 1º do artigo 385 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
13/05/2025 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:12

Outras Decisões
20/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/02/2025 17:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/01/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:49

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:58

Expedição de Ofício.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NATHAN em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:00

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:53

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 24/11/2023 23:59.
27/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 20:36

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 12:24

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:56

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
05/09/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 22:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:52

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA MATA em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:19

Expedição de Mandado.
19/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:58

Outras Decisões
19/07/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2023 15:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2023 12:25

Distribuído por sorteio
26/06/2023 12:25

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2023 12:24

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2023 12:24

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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