23/06/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:04

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de DANIELE ROMUALDO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:43

Juntada de carta
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:27

Outras Decisões
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/03/2025 18:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:20

Recebidos os autos
27/02/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808680-85.2024.8.19.0036 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS I JUI ESP CIV Ação: 0808680-85.2024.8.19.0036 Protocolo: 8818/2025.00004072 RECTE: DANIELE ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL VICTOR RODRIGUES CERQUEIRA OAB/RJ-217151 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95.
15/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:24

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 16:30

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0808680-85.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE ROMUALDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, para rejeitá-los, visto que inexistem omissões, contradições ou obscuridade a sanar na sentença recorrida.

Pretende o recorrente a modificação da sentença, o que não é possívelpor meio da via eleita.

NILÓPOLIS, 14 de novembro de 2024.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
18/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 00:18

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 14:39

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 14:39

Recebidos os autos
27/08/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA BRUNO MACHADO CALHEIROS ESTEVES
27/08/2024 10:10

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
27/08/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 13:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2024 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/08/2024 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 22:27

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
29/07/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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