12/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:23

Documento
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 16:44

Documento
04/06/2025 14:00

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 20:01

Documento
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 157.

APELAÇÃO 0862791-95.2022.8.19.0001 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0862791-95.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00187875 APELANTE: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GRAZIELLA CARVALHO DOS SANTOS BRAZ OAB/RJ-178468 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
15/05/2025 15:56

Confirmada
15/05/2025 13:15

Inclusão em pauta
24/04/2025 16:10

Pedido de inclusão
11/11/2024 17:17

Conclusão
29/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 18:57

Mero expediente
24/10/2024 13:57

Conclusão
08/10/2024 18:45

Documento
07/10/2024 12:06

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 12:18

Documento
02/10/2024 15:15

Conclusão
01/10/2024 13:01

Provimento
23/09/2024 20:53

Documento
05/09/2024 11:14

Confirmada
05/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 18:30

Inclusão em pauta
15/07/2024 13:12

Pedido de inclusão
21/03/2024 13:46

Documento
20/03/2024 17:06

Conclusão
20/03/2024 00:05

Publicação
18/03/2024 18:34

Confirmada
18/03/2024 18:02

Mero expediente
18/03/2024 11:06

Conclusão
18/03/2024 11:00

Distribuição
17/03/2024 19:44

Remessa
17/03/2024 19:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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