10/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de JANNE KELLY DE CASTRO CAMPOS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:26

Expedição de Informações.
15/08/2025 12:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2025 13:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/08/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de JANNE KELLY DE CASTRO CAMPOS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:27

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:13

Expedição de Informações.
08/08/2025 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de DANIEL MOTTA DE MELLO BORGES em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 13:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE AQUINO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de CRISTHIAN LUCAS FONSECA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:21

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 15:30 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/07/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 19:25

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 15:40

Expedição de Informações.
25/06/2025 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:44

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CASTRO CARDOSO TINOCO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CASTRO CARDOSO TINOCO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JANNE KELLY DE CASTRO CAMPOS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CASTRO CARDOSO TINOCO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

0861086-91.2024.8.19.0001 Intimo o advogado, Carlos Eduardo de Castro Cardoso Tinoco Junior, OAB RJ 157078, para a AIJ designada para o dia 08/07/2025, às 15:30h.
22/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:02

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0861086-91.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CRISTHIAN LUCAS FONSECA Os fatos e fundamentos deduzidos na resposta à acusação não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se ao(s) imputado(s) a ampla defesa e o contraditório.

Por tais razões, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2025, às 15h30min, devendo o cartório diligenciar para a realização do ato.

Intime(m)-se/Requisite(m)-se, COM URGÊNCIA, o(s) réu(s).

Intime(m)-se/Requisite(m)-se, COM URGÊNCIA, a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia.

Além de ser(em) requisitado(s), intime(m)-se, pessoalmente, ou seja, por meio de OJA, o(s) policial(is) militar(es)/civi(s) arrolado(s) na denúncia.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, esta pela publicação no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), conforme Resolução nº 569/2024 do CNJ e Avisos TJ nº 347/2024 e 372/2024.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Titular
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 18:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 15:30 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CRISTHIAN LUCAS FONSECA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:11

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:51

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:38

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:52

Desentranhado o documento
04/11/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 10:55

Juntada de petição
30/09/2024 15:53

Juntada de petição
26/09/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 22:03

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:25

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 15:02

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:52

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/05/2024 15:06

Recebida a denúncia contra CRISTHIAN LUCAS FONSECA (RÉU)
20/05/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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