TJRJ - 0800479-42.2023.8.19.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 20:53
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 19:36
Documento
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 16:09
Confirmada
-
05/06/2025 14:00
Documento
-
04/06/2025 14:00
Conclusão
-
03/06/2025 13:01
Não-Provimento
-
27/05/2025 12:35
Documento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 192.
APELAÇÃO 0800479-42.2023.8.19.0068 Assunto: Tratamento da Própria Saúde / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0800479-42.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00138900 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: MARINA DE FIGUEIREDO OAB/RJ-163477 APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VARGAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
15/05/2025 15:56
Confirmada
-
15/05/2025 14:35
Inclusão em pauta
-
15/05/2025 14:03
Pedido de inclusão
-
21/03/2025 12:11
Documento
-
20/03/2025 16:46
Conclusão
-
18/03/2025 12:15
Confirmada
-
17/03/2025 19:07
Mero expediente
-
10/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 11:04
Conclusão
-
27/02/2025 11:00
Distribuição
-
26/02/2025 16:38
Remessa
-
26/02/2025 16:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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