TJRJ - 0801343-45.2025.8.19.0251
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 03:05
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 08:59
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 08:59
Baixa Definitiva
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16/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801343-45.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE ZABALETA FEIJO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.
III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).
Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.
Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.
RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular -
12/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 13:41
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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12/05/2025 13:41
Homologada a Transação
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12/05/2025 13:28
Conclusos ao Juiz
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12/05/2025 13:28
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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12/05/2025 13:28
Juntada de Ata da Audiência
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12/05/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
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10/05/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 13:19
Conclusos ao Juiz
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09/05/2025 07:48
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 16:44
Juntada de Petição de contestação
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22/03/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2025 16:33
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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06/03/2025 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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