17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0812555-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENATO VICENTE DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 08:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/06/2025 08:18

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 08:18

Recebidos os autos
26/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0812555-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENATO VICENTE DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:38

Processo Desarquivado
07/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:00

Baixa Definitiva
06/09/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
16/04/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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