STJ - 0178730-69.2016.8.19.0001

25/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 573350/2024 - AgInt

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573350 - AgInt no REsp 2149165 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00573350/2024 - AgInt no REsp 2149165/RJ

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

18/09/2024 15:56

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 817394/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

18/09/2024 07:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 817394/2024

17/09/2024 21:54

Protocolizada Petição 817394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

13/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000631-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000631-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573350/2024 - AgInt no REsp 2149165/RJ

10/09/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763789/2024

03/09/2024 18:02

Protocolizada Petição 763789/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 573350/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 573350/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 20:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 573350/2024

04/07/2024 20:34

Protocolizada Petição 573350/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A e não-provido ou denegada

07/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/06/2024 10:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2606945)

07/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 18:41

Conheço do agravo de FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/06/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO