01/09/2025 13:38

Conclusão
29/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:53

Juntada de petição
05/06/2025 23:06

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de exceção de pré-executividade (fls. 1.638) apresentada por ARIMAR DOS SANTOS PUJOL e e KÁTIA DE FRANÇA PUJOL, sob o argumento de ocorrência de prescrição intercorrente, sustentando que o exequente teria permanecido inerte por prazo superior ao legalmente previsto./n/nContudo, razão não assiste à parte excipiente./r/r/n/nNos termos da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, o início do prazo da prescrição intercorrente se dá a partir da intimação pessoal do exequente para dar andamento ao feito./n/nNo caso em análise, conforme se verifica a fls. 1.541, o exequente foi intimado em 06/08/2018 para promover o regular andamento do feito.

Posteriormente, requereu o desarquivamento dos autos em 18/04/2023 (fls. 1.550), o que demonstra que houve manifestação útil antes do transcurso do prazo quinquenal, que se encerraria apenas em 06/08/2023./r/r/n/nDessa forma, não se configura a inércia prolongada e injustificada por mais de cinco anos, razão pela qual não há que se falar em prescrição intercorrente./r/r/n/nNesse mesmo sentido, destaca-se recente jurisprudência deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ):/nAPELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA.

INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DENTRO DO PRAZO DE CINCO ANOS.

INÉRCIA NÃO VERIFICADA. (...) Não caracterizada a inércia do credor no quinquênio posterior à intimação, afasta-se a prescrição intercorrente. (TJ/RJ, Apelação Cível nº 0034567-12.2020.8.19.0001, 21ª Câmara Cível, rel.

Des.

Mônica de Paula, julgado em 12/03/2024)/r/r/n/nDiante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, determinando o regular prosseguimento do feito./r/r/n/nPreclusa esta, intime-se o exequente para requerer o que for de direito.
29/04/2025 13:23

Conclusão
29/04/2025 13:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:09

Conclusão
03/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:02

Juntada de petição
30/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:11

Conclusão
25/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:01

Juntada de petição
27/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:34

Juntada de petição
02/07/2024 13:38

Conclusão
02/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:36

Juntada de petição
23/05/2024 15:06

Juntada de petição
08/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:44

Juntada de documento
25/04/2024 11:47

Conclusão
25/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:07

Juntada de petição
19/03/2024 17:10

Juntada de petição
14/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:49

Conclusão
08/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 22:22

Juntada de petição
29/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:48

Documento
12/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:55

Documento
19/12/2023 17:56

Juntada de petição
29/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:52

Documento
29/11/2023 14:42

Documento
13/11/2023 16:32

Expedição de documento
10/11/2023 14:42

Expedição de documento
31/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:03

Juntada de petição
30/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:37

Juntada de documento
01/06/2023 16:41

Juntada de petição
23/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:49

Conclusão
02/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:46

Juntada de petição
02/05/2023 17:44

Processo Desarquivado
11/12/2018 12:04

Arquivado Definitivamente
03/12/2018 14:52

Publicado Despacho em 06/12/2018
03/12/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 14:52

Conclusão
30/10/2018 18:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2018 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2018 16:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2018 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2018 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 11:37

Conclusão
15/03/2018 16:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2018 16:33

Conclusão
13/03/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2017 15:40

Conclusão
26/09/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2017 18:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 14:56

Juntada de petição
09/06/2017 16:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 07:01

Juntada de petição
03/01/2017 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2017 12:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2015 16:02

Remessa
08/04/2015 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2015 16:34

Conclusão
08/04/2015 16:34

Publicado Despacho em 15/04/2015
08/04/2015 16:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2015 16:28

Juntada de petição
26/11/2014 17:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2013 16:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2013 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2013 12:27

Publicado Despacho em 04/04/2013
27/03/2013 12:27

Conclusão
21/03/2013 11:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2013 11:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2013 19:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2013 19:20

Juntada de documento
20/03/2013 19:19

Juntada de petição
13/04/2012 16:57

Entrega em carga/vista
16/03/2012 15:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2012 14:10

Processo Desarquivado
17/08/2011 18:17

Arquivado Definitivamente
12/08/2011 16:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2011 09:38

Publicado Decisão em 12/08/2011
05/08/2011 09:38

Conclusão
05/08/2011 09:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2011 08:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2011 08:21

Juntada de petição
03/08/2011 15:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2011 16:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2011 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2011 15:12

Publicado Despacho em 11/02/2011
01/02/2011 15:12

Conclusão
26/01/2011 14:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2011 14:47

Juntada de petição
30/11/2010 14:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2010 18:06

Conclusão
17/11/2010 18:06

Publicado Despacho em 30/11/2010
17/11/2010 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2010 17:48

Juntada de documento
17/11/2010 17:31

Juntada de petição
30/08/2010 11:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2010 11:54

Expedição de documento
12/08/2010 20:13

Expedição de documento
10/08/2010 15:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2010 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2010 09:45

Conclusão
04/08/2010 09:45

Publicado Despacho em 10/08/2010
04/08/2010 09:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2010 09:41

Juntada de petição
27/07/2010 16:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2010 16:51

Conclusão
18/03/2010 16:51

Outras Decisões
18/03/2010 16:51

Publicado Decisão em 24/03/2010
16/03/2010 13:00

Publicado Decisão em 18/03/2010
16/03/2010 13:00

Conclusão
16/03/2010 13:00

Outras Decisões
08/03/2010 15:27

Conclusão
08/03/2010 15:27

Outras Decisões
08/03/2010 15:27

Juntada de petição
27/10/2009 14:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2009 18:12

Publicado Decisão em 27/10/2009
15/10/2009 18:12

Outras Decisões
15/10/2009 18:12

Conclusão
15/10/2009 18:12

Juntada de petição
15/10/2009 18:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2009 18:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2009 18:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2009 19:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2009 14:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2009 13:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2009 13:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2009 11:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2009 13:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2009 15:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2009 18:47

Outras Decisões
15/06/2009 18:47

Conclusão
01/06/2009 12:55

Juntada de petição
25/03/2009 13:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2009 09:02

Publicado Decisão em 20/03/2009
12/03/2009 09:02

Conclusão
12/03/2009 09:02

Outras Decisões
18/12/2008 11:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2008 11:44

Juntada de petição
02/12/2008 17:54

Conclusão
02/12/2008 17:54

Publicado Decisão em 12/12/2008
02/12/2008 17:54

Outras Decisões
02/12/2008 17:53

Juntada de petição
02/12/2008 17:53

Juntada de documento
29/10/2008 10:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2008 11:33

Conclusão
09/10/2008 11:33

Conclusão
02/10/2008 13:14

Expedição de documento
25/09/2008 17:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2008 13:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2008 15:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2008 10:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2008 15:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2008 15:02

Outras Decisões
06/08/2008 15:02

Publicado Decisão em 25/09/2008
06/08/2008 15:02

Conclusão
06/08/2008 14:31

Juntada de petição
02/07/2008 15:04

Entrega em carga/vista
12/03/2008 14:12

Publicado Decisão em 04/04/2008
12/03/2008 14:12

Conclusão
12/03/2008 14:12

Outras Decisões
10/03/2008 16:43

Juntada de petição
09/01/2008 13:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2008 11:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2007 16:47

Publicado Decisão em 07/01/2008
07/12/2007 16:47

Conclusão
07/12/2007 16:47

Outras Decisões
13/08/2007 16:37

Conclusão
13/08/2007 16:37

Publicado Despacho em 20/08/2007
13/08/2007 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2007 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2007 18:01

Conclusão
03/08/2007 18:01

Publicado Despacho em 09/08/2007
27/07/2007 18:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2007 18:27

Juntada de petição
04/07/2007 14:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2007 18:02

Remessa
31/05/2007 18:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2007 13:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2007 13:53

Conclusão
17/05/2007 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2007 16:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2007 09:01

Remessa
02/04/2007 15:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2007 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2007 15:07

Publicado Despacho em 30/03/2007
14/03/2007 15:07

Conclusão
14/03/2007 12:33

Juntada de petição
31/10/2006 14:54

Conclusão
31/10/2006 14:54

Publicado Decisão em 07/12/2006
31/10/2006 14:54

Outras Decisões
20/10/2006 14:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2006 14:16

Juntada de petição
31/05/2006 13:06

Entrega em carga/vista
23/05/2006 13:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2006 13:53

Juntada de petição
23/05/2006 13:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2006 12:26

Processo Desarquivado
15/08/2005 17:00

Arquivado Definitivamente
12/04/2005 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2005 18:08

Publicado Despacho em 19/04/2005
12/04/2005 18:08

Conclusão
12/04/2005 17:52

Juntada de petição
12/03/2005 14:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2005 14:43

Juntada de petição
23/02/2005 15:52

Publicado Despacho em 01/03/2005
23/02/2005 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2005 15:52

Conclusão
23/02/2005 15:51

Juntada de petição
21/02/2005 11:59

Remessa
04/02/2005 17:40

Outras Decisões
04/02/2005 17:40

Conclusão
04/02/2005 17:40

Publicado Decisão em 15/02/2005
26/01/2005 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2005 12:00

Conclusão
26/01/2005 11:56

Juntada de petição
17/01/2005 18:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2005 18:42

Juntada de petição
08/11/2004 10:54

Conclusão
08/11/2004 10:54

Publicado Despacho em 24/11/2004
08/11/2004 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2004 16:18

Juntada de petição
31/08/2004 10:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2004 09:01

Juntada de petição
03/06/2004 17:22

Entrega em carga/vista
23/09/2003 00:00

Conclusão
23/09/2003 00:00

Publicado Despacho em 29/09/2003
23/09/2003 00:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2000 00:00

Remessa
21/07/2000 00:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2000 00:00

Conclusão
21/07/2000 00:00

Publicado Despacho em 27/07/2000
18/07/2000 00:00

Juntada de petição
02/06/2000 00:00

Conclusão
02/06/2000 00:00

Publicado Despacho em 12/06/2000
02/06/2000 00:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2000 00:00

Juntada de petição
24/03/2000 00:00

Conclusão
24/03/2000 00:00

Conclusão
24/03/2000 00:00

Publicado Decisão em 03/04/2000
07/05/1999 00:00

Conclusão
07/05/1999 00:00

Conclusão
07/05/1999 00:00

Publicado Sentença em 07/10/1999
26/03/1999 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/1999 00:00

Conclusão
26/03/1999 00:00

Publicado Despacho em 06/04/1999
03/03/1999 00:00

Ato ordinatório praticado
12/02/1999 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/1999 00:00

Conclusão
12/02/1999 00:00

Publicado Despacho em 01/03/1999
11/12/1998 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/1998 00:00

Conclusão
11/12/1998 00:00

Publicado Despacho em 08/01/1999
27/11/1998 00:00

Conclusão
27/11/1998 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/1998 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/1998 00:00

Publicado Despacho em 09/10/1998
24/07/1998 00:00

Conclusão
28/04/1998 00:00

Publicado Despacho em 11/05/1998
28/04/1998 00:00

Conclusão
28/04/1998 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/1998 00:00

Conclusão
23/03/1998 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/1998 00:00

Publicado Despacho em 27/03/1998
09/03/1998 00:00

Ato ordinatório praticado
20/02/1998 00:00

Publicado Despacho em 04/03/1998
20/02/1998 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/1998 00:00

Conclusão
12/12/1997 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/1997 00:00

Conclusão
12/12/1997 00:00

Publicado Despacho em 16/12/1997
31/10/1997 00:00

Conclusão
31/10/1997 00:00

Publicado Despacho em 05/11/1997
31/10/1997 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/1997 00:00

Conclusão
23/10/1997 00:00

Publicado Despacho em 29/10/1997
23/10/1997 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/1997 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/1997

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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