13/09/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:21

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:03

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 15:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/09/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:01

Juntada de mandado
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA DE KASSIA PEREIRA BATISTA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de FERNANDA DE KASSIA PEREIRA BATISTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:49

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:14

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806625-35.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DE KASSIA PEREIRA BATISTA RÉU: CLARO S A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
06/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA DE KASSIA PEREIRA BATISTA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806625-35.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DE KASSIA PEREIRA BATISTA RÉU: CLARO S A Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 27 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de FERNANDA DE KASSIA PEREIRA BATISTA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0806625-35.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DE KASSIA PEREIRA BATISTA RÉU: CLARO S A Ao embargado.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
16/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 17:15

Recebidos os autos
29/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
08/04/2025 15:20

Juntada de ata da audiência
04/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:05

Aguarde-se a Audiência
04/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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