24/06/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0804622-56.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA SALETE DA CONCEICAO ANTONIO MOISSINHO RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a).

Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
23/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 03:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SALETE DA CONCEICAO ANTONIO MOISSINHO - CPF: *52.***.*92-68 (AUTOR).
21/05/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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