17/09/2025 17:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão de migração
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de RENAN MATHEUS GOMES DA ROSA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0854168-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO TAVARES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tendo em vista o teor do Acórdão de id. 212403840, nomeio como perito médico o Dr.

Claudio Luis da Silva Fraga ([email protected]).

Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos (art. 465, (sec)1º, do CPC).

Fixo os honorários periciais em 5 salários mínimos, na forma da Súmula 363 deste TJRJ, totalizando R$ 7.590,00 Assim, intime-se o Dr.

Perito para informar se aceita o encargo, ciente de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Laudo em 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
14/08/2025 17:31

Juntada de carta
14/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:49

Recebidos os autos
28/07/2025 17:49

Juntada de Petição de termo de autuação
29/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 02:14

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
31/10/2023 22:03

Juntada de Petição de apelação
15/10/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:19

Julgado improcedente o pedido
30/09/2023 17:49

Conclusos ao Juiz
30/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
29/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 20:39

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 20:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:07

Decorrido prazo de LUIS FELIPE TOMAZ MELO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:07

Decorrido prazo de RENAN MATHEUS GOMES DA ROSA em 23/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de RENAN MATHEUS GOMES DA ROSA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIS FELIPE TOMAZ MELO em 31/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:39

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 08:39

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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