05/12/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:32

Baixa Definitiva
05/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:32

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ALAN KARDEC DA SILVA SALOMON em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 14:21

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 14:21

Recebidos os autos
08/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
08/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Recebidos os autos
18/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
18/09/2024 10:37

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/09/2024 10:37

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:42

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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